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Política de Privacidade do serviço bolloprint.com
Seja bem-vindo à política de privacidade de bolloprint.com. Esta política irá ajudá-lo a compreender que dados recolhemos, a razão pela qual os recolhemos e quais os seus direitos em relação aos mesmos.
Última atualização: outubro 25, 2026
Resumo
Dados que recolhemos automaticamente
Recolhemos dados do Utilizador automaticamente, por exemplo, quando visita bolloprint.com.
E-mail de contacto do Proprietário: info@bolloprint.com
Tipo de Dados que recolhemos
Incluem-se, entre os tipos de Dados Pessoais que esta Aplicação recolhe, por si só ou através de terceiros, os seguintes:
Dados de Utilização
Rastreadores
dados de início de sessão na conta
número de Utilizadores
session statistics
endereço de correio eletrónico
nome próprio
chave de acesso
apelido
morada
informações de contacto
número de telefone
identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA)
sexo
data de nascimento
cidade
estado
província
ZIP/Código-postal
país
histórico de navegação
cliques
visualizações de página
Identificador único universal (UUID)
É fornecida informação completa sobre cada tipo de Dados Pessoais recolhidos nas respetivas secções da presente política de privacidade ou através de textos explicativos específicos apresentados antes da recolha de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser facultados gratuitamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente ao utilizar esta Aplicação. Salvo indicação em contrário, todos os Dados solicitados por esta Aplicação são obrigatórios, podendo a falta de disponibilização dos mesmos impossibilitar que esta Aplicação preste os seus serviços. No caso de esta Aplicação indicar especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, o Utilizador pode optar por não comunicar tais Dados sem que tal afete a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. No caso de o Utilizador ter dúvidas sobre quais os Dados Pessoais obrigatórios poderá entrar em contacto com o Proprietário. Qualquer utilização de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por esta Aplicação ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por esta Aplicação tem a finalidade de prestar o Serviço solicitado pelo Utilizador, além de qualquer outra finalidade descrita no presente documento e na Política de Cookies.
O Utilizador é responsável por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou partilhados através deste serviço (esta Aplicação).
Modo e local de tratamento dos Dados
Métodos de tratamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, a divulgação, a modificação ou a destruição não autorizada dos Dados. O tratamento de Dados é realizado através de computadores e/ou ferramentas informáticas habilitadas para o efeito, seguindo procedimentos organizacionais e modos estritamente relacionados com as finalidades indicadas. Para além do Proprietário, em alguns casos, os Dados poderão ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis que estejam envolvidas no funcionamento deste serviço (esta Aplicação) (administração, vendas, marketing, departamento jurídico, gestão do sistema) ou a partes externas (tais como terceiros prestadores de serviços técnicos, transportadoras de correio, fornecedores de alojamento, empresas de informática, agências de comunicação), nomeadas como Subcontratantes pelo Proprietário, se necessário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os Dados são tratados nos escritórios com atividade do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no tratamento estejam localizadas.
Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão implicar a transferência dos Dados do Utilizador para um país que não o seu. Para saber mais sobre o local do tratamento de tais Dados transferidos, o Utilizador pode consultar a secção relativa a informações sobre o tratamento de Dados Pessoais.
Período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Finalidades do tratamento
Os Dados relativos ao Utilizador são recolhidos para permitir que o Proprietário preste o seu Serviço, cumpra as suas obrigações legais, responda a pedidos de execução, proteja os seus direitos e interesses (ou os dos seus Utilizadores ou terceiros), detete qualquer atividade dolosa ou fraudulenta, bem como o seguinte:
Infraestrutura de backend e alojamento
Registo e autenticação
Análise de dados estatísticos
Monitorização das infraestruturas
Contactar o Utilizador
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Gestão de tags
Publicidade
Exibição de conteúdo de plataformas externas
Gestão de pagamentos
Acesso a contas de terceiros
Criação e gestão deste serviço (esta Aplicação)
Gestão e armazenamento de backups
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Acesso a contas de terceiros
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação aceda a Dados da sua conta num serviço de terceiros e realize ações com os mesmos.
Estes serviços não são ativados de forma automática, exigindo uma autorização expressa por parte do Utilizador.
Etsy
Integração com a Etsy (serviço prestado pela Etsy, Inc., EUA) que o Utilizador ativa voluntariamente mediante autorização OAuth para ligar a sua loja Etsy. Através da API da Etsy, esta Aplicação acede aos anúncios, ao inventário e às encomendas da loja do Utilizador, e pode criar ou atualizar anúncios e receber as encomendas pagas para a sua gestão e produção. De cada encomenda importada, esta Aplicação trata os dados do comprador que a Etsy disponibiliza (identificador de comprador da Etsy, nome, morada de envio e, quando a Etsy o fornece, endereço de e-mail) e os dados da encomenda (produtos, quantidades, montantes, datas e, se existir, a nota do comprador), e guarda-os na ficha de cliente da oficina, atuando como subcontratante por conta do Utilizador, que é o responsável pelo tratamento. Esta Aplicação não recebe dados de pagamento. O Utilizador pode revogar o acesso a qualquer momento a partir da Aplicação ou da sua conta Etsy; as encomendas e os clientes já importados permanecem na oficina até que o Utilizador os elimine.
Política de privacidade da Etsy: https://www.etsy.com/legal/privacy/
Análise de dados estatísticos
Os serviços constantes desta secção permitem ao Proprietário monitorizar e analisar o tráfego na Internet, podendo ser utilizados para registar o comportamento do Utilizador.
Google Analytics 4
Empresa: Google Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +3
O Google Analytics 4 é um serviço de análise na Internet prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) (“Google”). A Google utiliza os Dados recolhidos para rastrear e analisar a utilização deste serviço (esta Aplicação), para elaborar relatórios sobre as suas atividades e partilhar os mesmos com outros serviços da Google.
A Google pode utilizar os Dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são utilizados no momento da recolha e de seguida descartados antes que os Dados sejam objeto de registo em qualquer servidor ou central de dados. Para mais informações, o Utilizador poderá consultar a documentação oficial do Google.
O serviço (Meta Events Manager) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms Ireland Limited). Ao integrar o pixel do Meta, o serviço (Meta Events Manager) poderá conferir ao Proprietário uma perceção relativamente ao tráfego deste serviço (esta Aplicação) e às interações no mesmo.
Ao registar-se na mailing list ou para a newsletter, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens por e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre esta Aplicação. O seu endereço de correio eletrónico poderá igualmente ser adicionado a esta lista como resultado do seu registo neste serviço (esta Aplicação) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Formulário de Contacto
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
Ao preencher o formulário de contacto com os seus dados, o Utilizador autoriza a esta Aplicação a utilizar esses dados para responder às suas perguntas (como orçamentos e quaisquer outros pedidos).
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
nome próprio
Exibição de conteúdo de plataformas externas
Este tipo de serviço permite ao Utilizador visualizar conteúdo alojado em plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (esta Aplicação) e interagir com as mesmas. Estes serviços são frequentemente designados widgets. Estes são pequenos elementos que são colocados num website ou aplicação e que fornecem informações específicas ou desempenham determinadas funções, permitindo frequentemente a interação de utilizadores.
Este tipo de serviço poderá ainda recolher dados de tráfego na web para as páginas em que o serviço esteja instalado, mesmo quando o Utilizador não o utilizar.
YouTube Video Widget (Privacy Enhanced Mode)
Empresa: Google Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O Youtube é um serviço de visualização de conteúdos de vídeo prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que permite a esta Aplicação incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Este widget é configurado de forma a assegurar que o YouTube não guardará informações e cookies sobre o Utilizador neste serviço (esta Aplicação), exceto se o Utilizador reproduzir o vídeo.
Salvo indicação em contrário, esta Aplicação processa quaisquer pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou outros meios através de prestadores de serviços de pagamento externos. De um modo geral, e salvo indicação em contrário, é solicitado ao Utilizador que faculte as suas informações de pagamento e informações pessoais diretamente a tais prestadores de serviços de pagamento. Esta Aplicação não recolhe nem trata tais informações: pelo contrário, apenas receberá uma notificação por parte do respetivo prestador de serviços de pagamento indicando se o pagamento foi concluído com sucesso.
Polar
Este Site utiliza a Polar, um serviço de gestão de pagamentos fornecido pela Polar Software Inc. (3500 South DuPont Highway, Dover, DE 19901, Estados Unidos), que atua como merchant of record das subscrições contratadas através da BolloPrint. Ao iniciar a contratação, abre-se dentro deste Site uma janela de pagamento alojada pela Polar (buy.polar.sh). A Polar recolhe os dados necessários para processar o pagamento e emitir a fatura: nome ou denominação social, morada de faturação, número de identificação fiscal, endereço de e-mail, telefone, tipo de cartão e os últimos quatro dígitos do mesmo. Os dados completos do cartão são recolhidos e tratados diretamente pela Stripe, Inc. enquanto prestador de pagamento da Polar; a BolloPrint nunca lhes acede. Local de tratamento: Estados Unidos.
Gestão de tags
Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir os tags ou scripts necessários neste serviço (esta Aplicação) de forma centralizada.
Tal resulta num fluxo de Dados dos Utilizadores através destes serviços, havendo a possibilidade de conservação destes Dados.
Google Tag Manager
Empresa: Google Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O Google Tag Manager é um serviço de gestão de tags prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited).
Este tipo de serviço permite ao Proprietário armazenar e gerir backups deste serviço (esta Aplicação) em servidores externos geridos pelo próprio prestador de serviços. Os backups poderão incluir o código-fonte e o conteúdo, bem como os dados fornecidos pelo Utilizador a esta Aplicação.
Localização dos dados e cópias de segurança
Empresa: esta Aplicação
Os dados de cada oficina são alojados na região em que foi registada. Na região europeia, todos os dados e ficheiros encontram-se em Frankfurt (Alemanha) e não saem da União Europeia.
Para proteger os Utilizadores contra eliminações acidentais ou incidentes, o Proprietário mantém uma cópia de segurança numa segunda localização, em Espanha. As cópias de segurança têm um período de retenção limitado e, decorrido esse período, são eliminadas por motivos de segurança. Quando um Utilizador elimina dados ou ficheiros da sua oficina, estes desaparecem da plataforma e, no fim desse período, também das cópias de segurança. Se o Utilizador o solicitar expressamente, são também eliminados das cópias de segurança de imediato.
O acesso à informação é sempre feito de forma encriptada.
Ao cancelar a sua conta, o Utilizador pode solicitar a eliminação total ou parcial dos seus dados, exceto aqueles que o Proprietário seja legalmente obrigado a conservar, como as faturas.
Infraestrutura de backend e alojamento
Este tipo de serviço tem como objetivo hospedar Dados e ficheiros que permitem que esta Aplicação funcione e seja distribuído ou fornecer uma infraestrutura pronta para executar funcionalidades específicas ou partes de esta Aplicação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo, caso existam, poderão funcionar através de servidores separados geograficamente, dificultando a determinação da localização efetiva de armazenamento dos Dados Pessoais.
Supabase
Empresa: Supabase, Inc.
Local de tratamento: Europa
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +2
O serviço (Supabase) é um serviço de alojamento e backend prestado pelo fornecedor (Supabase, Inc.).
Dados Pessoais tratados:
Dados de Utilização
Rastreadores
vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
Serviço de alojamento na nuvem e infraestrutura para o funcionamento da aplicação, prestado pela Fly.io, Inc. Local de tratamento: Alemanha (Frankfurt, União Europeia).
Space Invoices
Esta Aplicação utiliza o Space Invoices, um serviço de faturação prestado pela Studio 404 d.o.o. (Gradišče 15c, 1360 Vrhnika, Eslovénia), para emitir, numerar e arquivar as faturas legais que o Utilizador emite aos seus clientes a partir desta Aplicação, quando ativa a função de faturação. São tratados os dados fiscais e de contacto do Utilizador como emitente (nome ou denominação social, número de identificação fiscal, morada, e-mail, telefone e IBAN quando o país o exige), os dados dos seus clientes como destinatários (nome ou denominação social, número de identificação fiscal ou documento de identificação, morada) e os montantes e descrições de cada fatura. Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e durante os 30 dias seguintes ao seu encerramento, para que o Utilizador possa pedir uma cópia das suas faturas; depois são eliminados, exceto os documentos que a lei obriga a conservar. Local do tratamento: União Europeia (alojamento na Alemanha); alguns subcontratantes do Space Invoices podem aceder aos dados a partir de fora do Espaço Económico Europeu ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo. Política de privacidade: https://spaceinvoices.com/privacy
Cloudflare
Serviço de armazenamento dos ficheiros que os Utilizadores carregam nesta Aplicação, prestado pela Cloudflare, Inc. Local de tratamento: Alemanha (Frankfurt, União Europeia).
Monitorização das infraestruturas
Este tipo de serviço permite que esta Aplicação monitorize a utilização e o comportamento dos seus componentes para que o seu desempenho, funcionamento, manutenção e resolução de problemas possam ser melhorados.
Os Dados Pessoais que são tratados depende das características e do modo de implementação destes serviços, cuja função consiste em filtrar as atividades deste serviço (esta Aplicação).
Sentry
Empresa: Functional Software, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
O Sentry é um serviço de monitorização prestado pelo fornecedor (Functional Software, Inc. ).
Dados Pessoais tratados:
vários tipos de Dados, tal como especificado na política de privacidade do serviço
Este tipo de serviço permite que os Dados do Utilizador sejam utilizados para fins de comunicação de publicidade. Estas comunicações são exibidas na forma de banners e outros anúncios neste serviço (esta Aplicação), possivelmente com base nos interesses do Utilizador.
Tal não significa que todos os Dados Pessoais sejam utilizados para esta finalidade. As informações e condições de utilização são apresentadas abaixo.
Alguns dos serviços enumerados abaixo poderão utilizar Rastreadores para identificar o Utilizador, para redirecionamento comportamental, ou seja, exibir anúncios personalizados de acordo com os interesses e comportamento do Utilizador, ou para medir o desempenho dos anúncios. Para mais informações, consulte as políticas de privacidade dos respetivos serviços.
Por norma, os serviços deste tipo permitem que o Utilizador recuse esse rastreamento. O Utilizador pode consultar a respetiva secção de recusa do presente documento para saber como recusar, de um modo geral, a publicidade direcionada.
Rastreamento de conversão do Google Ads
Empresa: Google Ireland Limited
Local de tratamento: Irlanda
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O rastreamento de conversão do Google Ads é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Google Ireland Limited) que liga os dados da rede de publicidade do Google Ads às ações realizadas neste serviço (esta Aplicação).
Rastreamento de conversão do Meta ads (pixel da Meta)
Empresa: Meta Platforms, Inc. +1
Local de tratamento: EUA +1
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
O rastreamento de conversão do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Meta Platforms, Inc. ou por Meta Platforms Ireland Limited, dependendo da forma como o Proprietário gere o tratamento dos Dados,) que liga os dados da rede de publicidade do Meta às ações realizadas neste serviço (esta Aplicação). O pixel do Meta rastreia conversões que podem ser atribuídas a publicidade no Facebook, Instagram e Audience Network.
Conversões melhoradas do Google Ads é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (@{replacement missing: pt.privacy_policy_page.interpolation.service_ provider}) que permite ao Proprietário enviar Dados de conversão originais com hash para a Google de modo a melhorar as medições de conversão.
Meta Advanced Matching é um serviço de publicidade prestado pelo fornecedor (@{replacement missing: pt.privacy_policy_page.interpolation.service_ provider}) que permite ao Proprietário enviar Dados de conversão originais com hash para a Meta de modo a melhorar as medições de conversão.
Dados Pessoais tratados:
apelido
cidade
Dados de Utilização
data de nascimento
endereço de correio eletrónico
estado
identificadores únicos de dispositivos para publicidade (por exemplo, Google Advertiser ID ou IDFA)
Personalização de Anúncios do Reddit (Reddit Pixel)
Empresa: Reddit, Inc.
Local de tratamento: EUA
Dados Pessoais tratados: Dados de Utilização +1
Personalização de Anúncios do Reddit (Reddit Pixel) é um serviço de análise de dados estatísticos prestado pelo fornecedor (Reddit, Inc.) que liga os dados do Reddit Ads às ações realizadas neste serviço (esta Aplicação). O Reddit Pixel rasteia conversões que podem ser atribuídas a publicidade no Reddit.
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos.
Dependendo do descrito abaixo, terceiros poderão prestar serviços de registo e autenticação. Neste caso, esta Aplicação poderá aceder a alguns Dados, armazenados por tais serviços de terceiros, para fins de registo ou de identificação.
Alguns dos serviços enumerados abaixo podem ainda recolher Dados Pessoais para fins de direcionamento e definição de perfis; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.
Supabase Auth
Empresa: Supabase, Inc.
Local de tratamento: Europa
Dados Pessoais tratados: dados de início de sessão na conta +2
O Supabase Auth é um serviço de registo e autenticação prestado pelo fornecedor (Supabase, Inc.).
Para simplificar o processo de registo e autenticação, o Supabase Auth poderá recorrer a fornecedores de identidade terceiros e guardar a informação na sua plataforma.
Registo e autenticação disponibilizados diretamente por esta Aplicação
Ao registar-se ou autenticar-se, o Utilizador permite que esta Aplicação o identifique e lhe dê acesso a serviços específicos. Os Dados Pessoais são recolhidos e armazenados exclusivamente para efeitos de registo ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelo Utilizador.
Registo direto
Dados Pessoais tratados: chave de acesso +3
O Utilizador regista-se mediante o preenchimento do formulário de registo e facultando os Dados Pessoais diretamente a esta Aplicação.
Dados Pessoais tratados:
chave de acesso
Dados de Utilização
endereço de correio eletrónico
Rastreadores
Informação relativa à recusa de publicidade direcionada
Para além de qualquer funcionalidade de recusa apresentada por
qualquer serviço indicado no presente documento, o Utilizador poderá saber mais sobre
como recusar, de um modo geral, publicidade direcionada,
na secção dedicada à Política de Cookies.
Informação adicional sobre o tratamento de Dados Pessoais
Venda de bens e serviços online
Os Dados Pessoais recolhidos são utilizados para prestar serviços ao Utilizador ou para vender bens, bem como para pagamentos e possíveis entregas.
Os Dados Pessoais recolhidos para concluir o pagamento poderão incluir o cartão de crédito, a conta bancária utilizada para a transferência ou qualquer outro meio de pagamento previsto. O tipo de Dados recolhidos por esta Aplicação depende do sistema de pagamentos utilizado.
Política de Cookies
Esta Aplicação utiliza Rastreadores. Para saber mais, os Utilizadores poderão consultar a Política de Cookies.
Informação adicional para o Utilizador na União Europeia
Fundamento jurídico do tratamento
O Proprietário poderá proceder ao tratamento de Dados Pessoais relativos ao Utilizador caso se aplique uma das seguintes situações:
O Utilizador prestou o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
a disponibilização de Dados é necessária para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal à qual o Proprietário esteja sujeito;
o tratamento está relacionado com uma tarefa realizada em função do interesse público ou no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário;
o tratamento é necessário para efeitos de interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por qualquer terceiro.
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará na clarificação do fundamento jurídico específico que se aplica ao tratamento e, nomeadamente, se a disponibilização de Dados Pessoais consiste num requisito legal ou contratual, ou num requisito necessário para celebrar um contrato.
Informação adicional sobre o período de conservação
Salvo indicação em contrário no presente documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados durante o tempo exigido pela finalidade para que foram recolhidos, podendo ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais aplicáveis ou com base no consentimento dos Utilizadores.
Assim:
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades relacionadas com o cumprimento de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido integralmente cumprido.
Os Dados Pessoais recolhidos para finalidades dos interesses legítimos do Proprietário serão conservados pelo período necessário para satisfazer tais finalidades. O Utilizador poderá encontrar informações específicas relativas aos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário nas respetivas secções do presente documento ou contactando o Proprietário.
O Proprietário poderá conservar os Dados Pessoais por um período mais longo se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a conservar os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que tal lhe seja exigido para o cumprimento de uma obrigação legal ou por ordem de uma autoridade.
Assim que o período de conservação terminar, os Dados Pessoais serão apagados. Desse modo, os direitos de acesso, apagamento, retificação e portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.
Direitos do Utilizador de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados tratados pelo Proprietário.
O Utilizador tem o direito de, nomeadamente, na medida permitida pela lei:
Retirar o seu consentimento a qualquer momento. O Utilizador tem o direito de retirar o consentimento no caso de ter previamente prestado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
Opor-se ao tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base num fundamento jurídico diferente do consentido.
Aceder aos seus Dados. O Utilizador tem o direito de saber se os Dados estão a ser tratados pelo Proprietário, de obter informação relativa a determinados aspetos do tratamento e de obter uma cópia dos Dados em fase de tratamento.
Verificar e procurar a retificação dos Dados. O Utilizador tem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de solicitar que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir o tratamento dos seus Dados. O Utilizador tem o direito de restringir o tratamento dos seus Dados. Neste caso, o Proprietário não tratará os seus Dados para qualquer finalidade que não a sua conservação.
Exigir o apagamento ou eliminação dos seus Dados Pessoais. O Utilizador tem o direito de exigir que o Proprietário apague os seus Dados.
Receber os seus Dados e de os transferir para outro responsável pelo tratamento. O Utilizador tem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, comummente utilizado e num formato que permita a sua leitura eletrónica, e de, quando tecnicamente possível, os transmitir a outro responsável pelo tratamento sem qualquer impedimento.
Apresentar uma reclamação. O Utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da respetiva autoridade de proteção de dados competente.
Os Utilizadores também têm o direito de aprender sobre a base legal para as transferências de Dados para o estrangeiro, incluindo para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para salvaguardar os seus Dados.
Informações sobre o direito de oposição ao tratamento
Quando os Dados Pessoais são tratados devido a um interesse público, no exercício de poderes oficiais atribuídos ao Proprietário ou para as finalidades dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, o Utilizador poderá opor-se a tal tratamento apresentando uma razão relativa à sua situação específica para justificar a oposição.
No entanto, alerta-se o Utilizador para que, no caso de os seus Dados Pessoais serem tratados para finalidades de comercialização direta, poderá opor-se a tal tratamento a qualquer momento, a título gratuito e, sem apresentar qualquer justificação. Quando o Utilizador se opuser ao tratamento para finalidades de comercialização direta, os Dados Pessoais não serão tratados para tais finalidades. Para saber se o Proprietário se encontra a tratar Dados Pessoais para finalidades de comercialização direta, o Utilizador poderá consultar as secções relevantes do presente documento.
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei. Qualquer retificação ou apagamento de Dados Pessoais ou restrição do tratamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que tal se revele impossível ou implique um esforço desproporcionado. A pedido do Utilizador, o Proprietário informará o mesmo sobre tais destinatários.
Informação adicional para o Utilizador
na Suíça
A presente secção aplica-se aos Utilizadores da Suíça, prevalecendo, para estes, sobre quaisquer outras informações possivelmente divergentes ou incompatíveis da presente política de privacidade.
Podem ser consultadas informações adicionais sobre as categorias de Dados tratados, as finalidades do tratamento, as categorias de destinatários dos Dados Pessoais, se aplicável, o período de conservação e outras informações sobre os Dados Pessoais na secção intitulada "Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais” do presente documento.
Os direitos do Utilizador de acordo com a Lei Federal de Proteção de Dados suíça
O Utilizador poderá exercer determinados direitos relativamente aos seus Dados dentro dos limites legais, incluindo nomeadamente:
direito de acesso aos Dados Pessoais;
direito de se opor ao tratamento dos seus Dados Pessoais (o que permite igualmente que o Utilizador solicite a limitação do tratamento dos Dados Pessoais, o apagamento ou a destruição dos Dados Pessoais, a proibição de determinadas divulgações de Dados Pessoais a terceiros);
direito de receber os seus Dados Pessoais e transferi-los para outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados);
direito a solicitar que Dados Pessoais incorretos sejam corrigidos
Como exercer estes direitos
Qualquer pedido para exercer direitos do Utilizador poderá ser dirigido ao Proprietário através das informações de contacto indicadas no presente documento. Tais pedidos são gratuitos, os quais serão objeto de resposta pelo Proprietário o mais rapidamente possível, fornecendo ao Utilizador a informação exigida por lei.
Informações adicionais sobre a recolha e tratamento de Dados
Ações judiciais
Os Dados Pessoais do Utilizador poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário, em Tribunal ou nas etapas conducentes a uma eventual ação judicial decorrente da utilização indevida deste serviço (esta Aplicação) ou de Serviços relacionados. O Utilizador declara ter conhecimento de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais a pedido das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador
Além das informações constantes da presente política de privacidade, esta Aplicação poderá disponibilizar ao Utilizador, mediante pedido, informações adicionais e contextuais sobre os Serviços específicos ou a recolha e o tratamento de Dados Pessoais.
Relatórios do sistema e manutenção
Para fins de funcionamento e manutenção, esta Aplicação, bem como quaisquer serviços de terceiros, poderão recolher ficheiros que registam a interação com esta Aplicação (relatórios do sistema) ou utilizar outros Dados Pessoais (tais como o endereço IP) para o efeito.
Informações não constantes da presente política
Em qualquer momento, poderá ser solicitada ao Proprietário mais informação sobre a recolha ou tratamento de Dados Pessoais. Poderá consultar as informações de contacto no início deste documento.
Alterações da presente política de privacidade
O Proprietário reserva-se o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento notificando os seus Utilizadores na presente página e eventualmente neste serviço (esta Aplicação) e/ou - desde que técnica e legalmente possível - enviando uma notificação aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. Recomendamos fortemente que consulte esta página frequentemente, fazendo referência à última modificação descrita na parte inferior.
No caso de as alterações afetarem as atividades de tratamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário obterá um novo consentimento do Utilizador, quando necessário.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Qualquer informação que, direta ou indiretamente, ou relacionada com outras informações — incluindo qualquer número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa singular.
Dados de utilização
Informações recolhidas automaticamente através deste serviço (esta Aplicação) (ou serviços de terceiros utilizados neste serviço (esta Aplicação), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que usam esta Aplicação, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido no servidor, o tamanho do ficheiro recebido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta do servidor (bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operativo utilizado pelo Utilizador, as diversas informações de tempo por visita (por exemplo, o tempo despendido em cada página na Aplicação) e as informações sobre o caminho seguido na Aplicação, nomeadamente a sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operativo do dispositivo e/ou ambiente informático do Utilizador.
Utilizador
A pessoa que utiliza esta Aplicação que, salvo indicação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.
Subcontratante
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que proceda ao tratamento de Dados Pessoais em nome do Responsável pelo Tratamento, tal como descrito na presente política de privacidade.
Responsável pelo Tratamento (ou Proprietário)
A pessoa singular ou coletiva, autoridade, agência ou outro organismo público que, por si só ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e utilização deste serviço (esta Aplicação). Salvo disposição em contrário, o Responsável pelo Tratamento é o Proprietário deste serviço (esta Aplicação).
Esta Aplicação
Os meios através dos quais os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.
Serviço
O serviço prestado através deste serviço (esta Aplicação) tal como descrito nos respetivos termos (caso aplicável) e neste website/aplicação.
União Europeia (ou UE)
No presente documento, salvo indicação em contrário, todas as referências à União Europeia incluem todos os Estados-Membros atuais da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookies
Os Cookies são Rastreadores [Trackers] que consistem em pequenos conjuntos de dados conservados no navegador do Utilizador.
Rastreador
Rastreador refere-se a qualquer tecnologia - por exemplo, Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e impressões digitais - que permita o rastreamento de Utilizadores, por exemplo, acedendo ou conservando informações no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
A presente declaração foi preparada com base em disposições de múltiplas legislações.
A presente política está relacionada apenas com esta Aplicação, salvo indicação em contrário no presente documento.
